Triângulo dourado: Oh Danish boy.

Num país onde a população é cerca de metade da nossa e onde os rendimentos médios superam cerca de 55% o dos lusitanos, existe um conceito que hoje em dia parece estar muito em voga: a chamada flexisegurança.
Por se falar tão amiúde desse conceito, parece até que é algo recentemente 'descoberto', mas, na realidade são mais de cem anos de experiência dinamarquesa: vem em 'rodagem' e aperfeiçoamento desde 1899, altura em que o chamado 'compromisso de Setembro' e envolvendo a confederação sindical dinamarquesa e a confederação patronal desse mesmo país assentaram um pacto social, onde a última reconhecia a primeira como elemento negociador, e esta, reconhecia aos empregadores o livre arbítrio de admitirem ou despedirem. Um pacto antigo e que ainda hoje vigora em pleno, ou não se chamasse, hoje, flexisegurança.

Esta, define-se a si própria como assente em 3 pontos cruciais: flexibilidade total no recrutamento e despedimento de trabalhadores, generosa protecção no desemprego e, por fim, políticas activas de emprego. Esta é a arquitectura do tal triângulo dourado. Conveniente a empregadores, nada mau a empregados.
Claro que este sistema teve o seu auge de aplicabilidade sensivelmente desde 1994, e onde conseguiu descidas acentuadas no percentual de desempregados (pouco mais de 3% actualmente) e fomentou a mobilidade. Não será porventura raro, encontrar-se pessoas que tenham no seu currículo profissional, 5, 10, 15... empregos diferentes ao longo da sua vida activa. Por cá, uma situação destas seria ainda encarada como inconstância comprovada.

No entanto, a Dinamarca tem criado um número de empregos de algum modo inferiores à média da UE, e isto seria, então, sintomático de uma taxa de desemprego maior, se apenas as medidas basilares e conhecidas fossem aplicadas. Para colmatar uma situação destas, tem recorrido a reformas antecipadas e pré-reformas: mais de 10% da população activa está enquadrada nesse cenário. É, no fundo, uma função amortecedora e permite, em paralelo, a continuidade do compromisso social.

Então, e em Portugal será benéfico/exequível a adopção de um sistema baseado na agora famosa flexisegurança?
Do ponto de vista empresarial e se este apenas contar com uma única linha orientadora visando despedimentos, esquecendo ou relegando para planos terciários as restantes componentes sociais, então, certamente, a implementação teria sido 'já ontem'. Obviamente que não se espera este cenário; Portugal tem empresários conscientes. Acredita-se nisto (ou eu acredito).
Contudo, não me parece que seja exequível o replicar integral de um sistema como o dinamarquês, quando:

a) é um sistema caro. Ele só existe suportado na mais alta carga fiscal da UE: 50,1% do PIB
b) 2,7% do PIB dinamarquês nas despesas passivas com emprego e 4,5% com o emprego em geral
c) em Portugal, estamos com 1.31% e 2% respectivamente

Com a Dinamarca poderemos, efectivamente, aprender. É um país onde as desigualdades sociais são reduzidas, onde os níveis salariais são dos mais elevados, mas é de igual modo, onde existe impostos de taxa muito alta. De resto, só assim é possível suportar serviços públicos de grande qualidade.
Liberalizar, sim. Tonterias, não.

Créditos: imagem wirednewyork.com